Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele...

designação romana. É um território dotado de personalidade jurídica e de certa autonomia, constituído por órgãos administrativos e políticos. Quando o território...

A independência financeira é o estatuto de ter renda ou riqueza suficiente para pagar as despesas de subsistência sem ter que ser empregado ou dependente...

África (sem condição de províncias) Imediatamente a seguir à divisão de autonomia está a província, que são 50, a maioria das quais deve o nome à sua capital...

da Autonomia, celebrado na Madeira a 2 de abril, é um feriado que assinala a data da aprovação da Constituição de 1976, que reconheceu a autonomia política...

de autonomia lhes atribuem a categoria de cidades autônomas. A promulgação da Constituição Espanhola de 1978, que reconhece o direito de autonomia das...

unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e...

O Estatuto de Autonomia é a regulação administrativa legal pela que se regem as regiões e as nacionalidades históricas do Estado Espanhol, reconhecidas...

teria uma menor autonomia. Porém, estava previsto que ao longo dos anos, estas comunidades fossem adquirindo gradativamente maior autonomia. Hoje em dia...

outra vez a sua autonomia, restaurando a Generalidade (exilada desde o fim da Guerra Civil em 1939) e adoptando um novo Estatuto de Autonomia em 1979. Em...